A Universidade Lusófona do Porto, junta-se ao Festival TRANSEUROPA para a realização de uma tertúlia, organizada pelos estudantes da ULP, sobre o estatuto, a realidade e a integração dos estudantes internacionais no Ensino Superior na União Europeia.
Nesta tertúlia, estudantes universitários nacionais e internacionais – particularmente aqueles vindos do Brasil e dos países da CPLP – juntar-se-ão para discutir, através da sua experiência, e como uma parte de comunidades socialmente discriminadas, os processos de hospitalidade e acesso ao direito na academia europeia – e nas suas sociedades.
Tema 1 :: Gestão da Interculturalidade
Especialista: Elisabete Pinto da Costa
Promover uma boa gestão da interculturalidade é essencial nos dias de hoje, tanto para aprimorar a inclusão social de estudantes internacionais como para proporcionar oportunidades a essas pessoas de se envolverem na sociedade correspondente de modo respeitoso, ético e sustentável. A União Europeia conta cada vez mais com novos imigrantes que sentem a necessidade de melhores condições nos espaços educacionais – necessidade exacerbada pela atual migração em massa de refugiados ucranianos. É neste contexto que o presente tema propõe um espaço para a compreensão dessas dificuldades, discutindo novas medidas e ferramentas de resposta a essas carências.
De que forma o ambiente social afeta a vida dos estudantes internacionais? Que medidas seriam ideais para apurar as condições sociais e culturais destes estudantes académicos? Qual é o maior risco existente, atualmente, nas sociedades europeias que pode corromper esta coexistência social?
Tema 2:: Direito à Informação e Acesso ao Direito do Estudante Internacional
Especialista: Rosário Anjos
A globalização estimulou um aumento de estudantes internacionais. Atendendo a essa realidade, tornou-se necessária a elaboração de direitos que os envolvessem, tanto a nível nacional, como europeu, porém, ainda se suscitam alguns dilemas a serem resolvidos. Ao mesmo tempo, a internet massificou o acesso à informação, mas que informação é esta? O tema sobre o direito dos estudantes internacionais será abordado com o objetivo de conscientizar não só sobre a questão dos direitos do estudante internacional como estudante, mas também como imigrante, os problemas ao acesso à informação e ao direito internacional e europeu. Através desta consciencialização, visa-se a procura de soluções para algumas destas dificuldades.
Existe disparidade entre a realidade dos estudantes internacionais e os seus direitos? Quais as medidas a serem tomadas para que estes direitos sejam concretizados? A UE tem procurado mitigar esta disparidade social, cultural, política ou económica?
Tema 3:: Mudanças no Ensino Superior na União Europeia
Especialista: Maria Lourdes Taylor
Desde há algumas décadas, a procura no ensino superior sofreu uma explosão. As várias mudanças económicas, políticas e sociais na União Europeia têm vindo a promover implicações educativas no ensino, sentindo-se a crescente necessidade de acomodação de medidas para uma melhor integração dos estudantes internacionais. A UE tem como objetivos a criação de um Espaço Europeu da Educação, e o aumento da percentagem de pessoas entre os 30 e os 34 anos titulares de diplomas do ensino superior para 50% até 2030. Além disso, esperam o desenvolvimento de uma rede de universidades europeias com estatuto jurídico e que concedem diplomas europeus, o reforço do programa Erasmus +, a criação do “Cartão Europeu de Estudante” e o reconhecimento mútuo automático de diplomas e períodos de aprendizagem entre Estados-membros.
Serão estas mudanças favoráveis aos estudantes internacionais? Será alcançável o aumento previsto de titulares de diplomas no ensino superior? Poderá a alteração do reconhecimento de diplomas contribuir para uma maior integração dos estudantes internacionais ou menos?
Tema 4:: Desenvolvimento sustentável e projetos de cooperação com os países da CPLP
Especialista: Renato Janine Ribeiro
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) teve início em 1996, e é composta por nove Estados-parte: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Tem como objetivo principal um profundo vínculo entre os Estados-Parte, concretizado através da concertação político-diplomática, da cooperação em todos os âmbitos (económico, cultural, social, técnico-científico e jurídico) e na promoção da língua portuguesa. Consoante a isto, a CPLP estabeleceu a Agenda 2030 como um “plano de ação global e visão comum para alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030 em suas três dimensões: social, econômica e ambiental”.
O tema sobre o desenvolvimento sustentável e projetos de cooperação com os países da CPLP visa suscitar e debater estas questões e o seu impacto nos estudantes internacionais, nomeadamente estudantes que se enquadram na CPLP. É aceite, nos países da CPLP, outras variantes da língua portuguesa? São efetivas as implementações da Agenda 2030, nos países da CPLP, no que concerne ao ensino superior? Há diferenciação no tratamento entre estudantes da CPLP e estudantes da União Europeia em Portugal?
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