As Assembleias de Solidariedade é um projeto liderado por cidadãos, que visa conectar grupos desproporcionalmente afetados pelo Covid-19. Este projeto advém da crença que a democracia europeia deve basear-se em formatos de envolvimento inovadores, promovendo as relações e o diálogo entre os cidadãos em toda a Europa e a sua capacidade de dar contributos e testemunhos úteis que ajudem os decisores europeus a desenvolver políticas mais informadas.
No total, foram organizadas 20 assembleias locais por e para os cidadãos, em nada menos do que dez países diferentes, para sensibilizar os cidadãos para três questões-chave:
- Democracia e direitos fundamentais;
- Bem-estar e Saúde;
- Ambiente e alterações climáticas.
Objetivo
Uma vez que as ações da União Europeia afetam a vida quotidiana, de diferentes formas, dos cidadãos em toda a Europa, as assembleias cidadãs multigeracionais têm deliberado sobre as áreas políticas fundamentais que são estratégicas, tanto para os cidadãos, como para a UE.
E agora?
Acreditamos que a democracia europeia deve basear-se em formatos de envolvimento inovadores, promovendo as relações e o diálogo entre cidadãos para uma forma mais directa e participativa de democracia, a fim de apoiar os decisores a desenvolverem políticas informadas baseadas em necessidades e prioridades reais.
Após a recolha de ideias e exigências nessas 20 assembleias locais, os cidadãos reuniram-se numa primeira Assembleia Transnacional, em Outubro de 2021, para construir a Declaração Climática de Palermo, a qual desenvolve, em 17 pontos, quais são as prioridades para evitar uma catástrofe climática a nível europeu e global, pois a natureza não conhece fronteiras.
Acreditamos firmemente que a justiça climática anda de mãos dadas com a justiça social, daí que a segunda Assembleia Transnacional, que terá lugar no Porto nos dias 23 a 24 de abril de 2022, se concentre nos temas “Democratizar, Decarbonizar, Descolonizar”. Porque enfrentar as alterações climáticas é uma questão global, é necessária uma resposta global que envolva todas as comunidades, onde todos devem ter oportunidades iguais para lutar por uma sociedade justa dentro e fora da Europa.
Como é?
Representantes das 20 assembleias locais, de todos os grupos etários, juntar-se-ão na Assembleia Transnacional do Porto, para defender as ideias que foram partilhadas a nível local. A partir daí, um debate democrático estabelecerá quais destas propostas deverão ser transformadas em recomendações concretas aos decisores políticos da UE, incluindo as instituições da UE, grupos políticos da UE e deputados eleitos do Parlamento Europeu, outras Organizações Não-Governamentais e organizações da sociedade civil. Por fim, um momento deliberativo sob a forma de votação determinará a ordem de prioridade das propostas, que serão dispostas na Declaração Social do Porto.
Informação:
Quando?
- Parte 1: O que podemos aprender com as assembleias cidadãs locais? – Sábado, 23 de abril, das 14h às 18h30
- Parte 2: Construção da Declaração do Porto sobre os Direitos Fundamentais – Domingo 24 de abril, das 9h às 11h
- Parte 3: Deliberação, votação e lançamento da Declaração do Porto sobre os Direitos Fundamentais – Domingo 24 de abril, das 11h às 13h
Onde?
Salão Nobre, Reitoria da Universidade do Porto
PARCEIROS
